PROVIMENTO N. 176 DE 23 DE JULHO DE 2024 Altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. O CORREGEDOR NACIONAL…
PROVIMENTO N. 175, DE 15 DE JULHO DE 2024 Altera o art. 440-AO do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de…
PROVIMENTO N. 174, DE 2 DE JULHO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023,…
PROVIMENTO N. 171, de 05 DE JUNHO DE 2024. Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça -…
SEI_1816296_Provimento_164-1Baixar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 161, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de…
Dispõe sobre a doação de bens móveis no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2022/05/PUBLICACAO-PROVIMENTO-No-105-2022-DOACAO-DE-BENS-MOVEIS-NO-AMBITO-DA-CGJ-PI.pdf
Institui e regulamenta, no âmbito dos Centros Jurídicos de Solução de Conflitos e Cidadania, o procedimento de realização de audiências de conciliação e mediação mediante a utilização do aplicativo WhatsApp e dá outras providências. https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2022/03/PUBLICACAO-PROVIMENTO-No-99-2022.pdf
Altera o Provimento nº 017/2016, que dispõe sobre a estrutura e composição funcional do Núcleo de Regularização Fundiária. https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2019/04/Provimento-06-compiliado-para-site.pdf
Atualiza a tabela de custas e emolumentos do Estado do Piauí. https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2019/04/Provimento-01-compilado-para-site.pdf