A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança, nesta quarta-feira (07), o Novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí. O evento ocorrerá às 08h, no Pleno do Palácio da Justiça piauiense (prédio sede).
Para o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, a nova regulamentação permitirá uma maior desburocratização na execução dos serviços extrajudiciais no estado.
“O que buscamos com esta nova publicação é, para além de viabilizar a resolução das demandas extrajudiciais de forma mais célere, parametrizar as normas que regem os serviços cartorários, com o objetivo de trazer mais eficiência na prestação destes serviços à população”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.
Durante a solenidade de lançamento do Novo Código de Normas, estão convidados ao uso da palavra os professores Vitor Frederico Kümpel e Christiano Cassettari, para ministrar palestras que visam agregar à tabeliães(ãs) e servidores(as) que trabalham com a matéria Extrajudicial.
O Novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí foi criado baseado em uma consulta pública, realizada em dezembro de 2023, sobre a necessidade de uma nova legislação piauiense que objetive atualizar e aprimorar as normas de direito notarial e registral no estado. Na ocasião, tabeliães(ãs), magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, membros de demais órgãos públicos, entidades de classe, advocacia e sociedade em geral puderam enviar sugestões à Comissão gestora do Código.
Fonte: TJPI
